Processo 186268/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2003 15:54
Autuado em 04/04/2003 15:54
Oficio de encaminhamento 062/03
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1037/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   1037/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/07/2007 Acórdão   1037/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE INAJÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2003 16:23 253771/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 1037/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2007 10:52 DP Processo em remessa externa
16/08/2007 15:25 DP  
13/08/2007 11:40 DEX  
13/07/2007 09:37 S2C  
11/07/2007 16:24 DG  
27/06/2007 09:43 GCHEB  
26/06/2007 09:59 DP  
19/06/2007 09:18 SMPjTC Parecer nº 9200/2007 - aprovação com ressalva
09/02/2007 12:13 DAT Instrução nº 3259/2007 - Pela Regularidade c/Ressalva
09/02/2007 09:14 DP  
28/03/2005 08:38 DP Processo em remessa externa
04/04/2003 15:54 DAT Informação nº 590/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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